Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
Atuação imediata em caso de prisão, com acompanhamento da audiência de custódia, pedido de liberdade provisória, relaxamento do flagrante e habeas corpus.
Situação de urgência
Prisão em flagrante e audiência de custódia são recebidas pelo WhatsApp fora do horário comercial. Informe o nome completo da pessoa presa e a delegacia onde ela está.
(11) 95975-6470Quando procurar
As primeiras 24 horas depois de uma prisão são as mais decisivas do processo. É nesse intervalo que a pessoa presa deve ser apresentada ao juiz na audiência de custódia, onde se discute a legalidade da prisão, a ocorrência de eventual abuso e a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
Chegar a essa audiência com defesa constituída muda o que pode ser apresentado ao juiz. Documentos que comprovem residência fixa, ocupação lícita e vínculos familiares, além do exame das circunstâncias concretas do flagrante, são elementos analisados na decisão sobre a manutenção da prisão.
Como atuamos
- Acompanhamento imediato na delegacia, ainda na lavratura do auto de prisão em flagrante.
- Preparação e sustentação da defesa na audiência de custódia.
- Pedido de relaxamento do flagrante quando a prisão é ilegal.
- Pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança, e de medidas cautelares alternativas à prisão.
- Impetração de habeas corpus com pedido liminar contra prisão preventiva sem fundamentação idônea.
- Orientação à família sobre visitas, pertences e comunicação com a pessoa presa.
Perguntas frequentes
O que fazer imediatamente após uma prisão em flagrante?
Mantenha a calma e não preste declarações antes de falar com um advogado. A pessoa presa tem direito a permanecer em silêncio, a comunicar a prisão à família, a fazer uma ligação, a ser examinada por médico e a ter assistência de advogado. Reúna documentos pessoais, comprovante de residência e comprovante de ocupação, porque eles serão úteis na audiência de custódia.
Em quanto tempo acontece a audiência de custódia?
A pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. Nessa audiência o juiz analisa a legalidade da prisão, verifica se houve abuso e decide entre relaxar a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, ou converter o flagrante em prisão preventiva.
Toda prisão em flagrante vira prisão preventiva?
Não. A regra é responder ao processo em liberdade, e a prisão preventiva é excepcional, exigindo fundamentação concreta. Cada caso é analisado individualmente e nenhum advogado pode garantir de antemão qual será a decisão do juiz.